O Educação, Demagogia e Engenharia Social

Parte III

Ao assistir recentemente aos debates sobre os problemas que atualmente afetam a Educação e a classe docente, voltei a sentir a minha velha irritação com os consensualmente proclamados representantes dos professores (leia-se dirigentes sindicais da Fenprof e FNE) que, quando falam, parecem oscilar entre o monólogo incapaz de gerar alternativas à situação que criticam e a vergonha de assumirem a sua rutura com o pântano a que chegámos.

No momento presente, a questão das aulas de substituição e do aumento da idade de aposentação, é apenas a cereja sobre o bolo da insatisfação de maioria dos docentes, em particular porque algumas das mais recentes medidas acabaram por atingir subgrupos da classe docente que, até agora tinham estado protegidos das maiores turbulências do sistema.

Mas, em vez de capitalizarem o desagrado e exporem claramente que, para além de pedagogicamente muito contestáveis, as recentes medidas são materialmente lesivas dos interesses dos professores, os sindicalistas de serviço deixaram-se arrastar para a discussão da legitimidade ou bondade das malfadadas aulas ou “atividades” de substituição.

Quanto a mim, não tenho dúvidas. As aulas de substituição são uma medida que, como tantas outras, tanto pode correr mal como bem, dependendo isso da sua implementação e da mobilização dos agentes educativos para esse efeito. E isso depende do Ministério, mas não só, também depende da competência, verticalidade e transparência dos órgãos de gestão das escolas.

Mas na forma atual, a implementação foi mal concebida e a mobilização é quase nula. Porquê ?

Porque estas aulas ou “atividades” foram pensadas sem atender a um acréscimo de custos e foram marteladas em cima dos horários já existentes dos professores, sendo por estes encaradas como um acréscimo do seu trabalho sem qualquer compensação. Perante a contestação, a Ministra optou por designar as aulas de substituição por “atividades”, assim justificando que não fossem pagas como aulas efetivas. E não me parece que essa tenha sido uma decisão muito inteligente ou simplesmente respeitadora das condições de trabalho de docentes que, em muitos casos, já lecionam aulas a 7, 8, 9 ou mesmo mais turmas (tendo a disciplina de História uma carga horária de 2 tempos semanais, façam-se as contas para atingir as 22 horas letivas do horário oficial, mesmo reduzindo 2 horas para uma Direção de Turma), sendo obrigados a acompanhar e avaliar o processo de ensino/aprendizagem de 150 a 250 alunos, com tudo o que isso acarreta (lecionar conteúdos, preparar e corrigir documentos de avaliação, verificar os cadernos e material dos alunos, elaborar relatórios sobre os casos problemáticos, etc.).

Aparentemente ninguém se lembrou que, há muito pouco tempo, quando as aulas passaram para blocos de 90 minutos e os tempos letivos passaram de 50 para 45 minutos, o Ministério mandou repor esse diferencial de 5 minutos no horário dos docentes com dois tempos suplementares para atividades na Escola, as quais deviam ter sido agora aproveitadas para as tais “atividades” de substituição, em vez de se carregar o horário letivo dos docentes com mais 4-5 tempos efetivamente letivos, pois exigem o trabalho com uma turma completa de alunos durante esse tempo. Só que nos debates feitos publicamente, os representantes dos professores optaram por discutir as iniciativas da Ministra no terreno neutro da sua validade pedagógica ou da sua aplicabilidade prática, ou seja no âmbito das “grandes ideias”, esquecendo que muito do que leva ao desânimo dos professores que conheço é o facto de o seu horário de trabalho ter sido aumentado em 20 a 25% sem qualquer compensação financeira. Quer isto dizer que em vez de 22 horas efetivas de horário, passaram a trabalhar de 27 a 29 sem qualquer acréscimo salarial e, pelo contrário, se faltarem a uma dessas horas ela é descontada como se fosse uma das 22 da praxe. E o recuo verificado nas últimas semanas não pode esconder isso.

O que é estranho, no mínimo, pois o valor de 1 de 28 horas não é o mesmo de 1 de 22. Mas, está bem, somos maus em Matemática. Que um sindicato esqueça isto, com receio de ser visto como ligado a questões materiais, é mau, agora que nem sequer consiga formular este problema de uma forma percetível ainda é pior.

É que, que se saiba, nenhuma classe profissional dependente do Estado viu o seu horário de trabalho aumentado (em cima da subida da idade de aposentação), sem qualquer contrapartida. E a verdade é essa: não me parece que os docentes coloquem em causa a existência de aulas de substituição se o sistema for bem organizado e planeado, desde que elas estejam contempladas no horário de trabalho previsto no respetivo Estatuto de Carreira, o que é perfeitamente irreal é que alguém tire um curso de Línguas ou de Biologia e só possa legalmente lecionar no seu grupo disciplinar, mas agora já possa desenvolver “atividades” de substituição de docentes de História ou Educação Visual ou mesmo ir fazer prolongamentos a Escolas Primárias e ao Pré-Escolar, como acontece por aí.

Eu sei que o representante dos pais (gostaria de saber se a Confap é como aqueles sindicatos tipo-cogumelo que se representam a si mesmos e mais meia dúzia de amigos) gosta muito de defender que os alunos devem ficar na Escola das 8 da manhã às 6 da tarde para os pais ficarem descansados (mas já está contra o aumento da carga horária semanal dos alunos), mas porventura esquecerá que os docentes também têm filhos e que em nenhuma outra classe profissional se permite a sarabanda que se aceita na Educação.

Ou alguém está ver um médico-cardiologista ir substituir um oftalmologista, quando este falta?

Ou um funcionário das Finanças ir a correr substituir um funcionário judicial? Não, pois não?

Mas a demagogia politicamente correta da Ministra da Educação tem tido o beneplácito da imprensa, dos Miguéis Sousas Tavares deste mundo e ainda de umas proto organizações elevadas ao estatuto de parceiro social, para apresentar os professores como responsáveis pelo insucesso escolar. E isso é vergonhoso, pura e simplesmente.

Assim como é elementar a demonstração de que os 7 ou 9 milhões de pretensas faltas dos professores, que são horas de aulas não dadas e não faltas ou dias completos, dividindo pelo professores e de dias previstos de aulas (e mesmo esquecendo os feriados, faltas por atrasos na colocação de docentes no ano lectivo usado como amostra, ou para serviços como correção de exames e provas de aferição que são tarefas que o próprio Ministro incumbe aos professores), se resume a que cada aluno, por semana, terá duas horas de “furo”.

Mas claro que para os sindicatos, também parece chegar a crítica à “falta de ética” do Ministério em revelar estas informações, faltando-lhes a máquina de calcular (embora se faça de cabeça ou com papel e lápis) para desmontar a falcatrua do estudo ministerial, ainda por cima feito como extrapolação de uma amostra cujos critérios se desconhecem.

Mas, infelizmente, nos tempos que correm, os professores tornaram-se uma face demasiado vulnerável e visível para arcar com as culpas de um sistema de ensino ineficaz, mas que o é não por falta de empenho dos professores, mas sim pela permanente instabilidade em que o sistema se encontra, objeto de constantes reformas, reformazinhas e reformas sobre reformas, emendas, acrescentos e enxertos, só compreensíveis pela absoluta incapacidade da tutela definir um rumo coerente para a área da Educação, sendo que esse rumo deve ser o do rigor, o da qualidade e o da dignificação do sistema público de ensino.

Porque, caso assim não seja, apenas se verificará o que já se vê: uma imensa pressão do sector privado para colher benesses do Estado, em virtude da debandada de muitos dos filhos das famílias que têm meios para evitar as consequências do desmoronamento da Educação pública.

Paulo Guinote


voltar ao topo