Paulo Guinote

Parte I

A Educação torna-se, de forma cíclica, o assunto do dia e o campo onde os discursos politicamente corretos, populistas e demagógicos se entrincheiram para mais uma vez apresentarem à opinião pública, mais do que argumentos, fórmulas mágicas para alcançar o sucesso.

A estratégia está longe de ser nova e, a avaliar pelos resultados que temos, deixa muito a desejar em termos de eficácia, pois continuamos à roda com o insucesso escolar e educativo mais elevado da Europa, seja ela toda, só a da União Europeia, apenas a do Sul ou seja qual for a divisão que fizermos.

Mas periodicamente lá vem uma investida, seja a propósito de algum relatório internacional, de uma qualquer iniciativa menos entorpecedora do poder executivo ou apenas por causa de uma greve dos professores mais visível do que as outras. Os números andam por aí à solta, para serem agarrados por quem deles precisa, conforme as ocasiões, e justificam o alarme. Recentemente o Diário de Notícias titulava em parangonas que em 2001, 25% dos jovens dos 15 aos 24 anos não completaram o Ensino Básico e 44% não completaram o Secundário, sendo que 15-17000 todos os anos abandonam o sistema educativo sem a escolaridade obrigatória.

Só que os números são paradoxais, porque Portugal também é dos países em que existem mais licenciados sem emprego (já andam pelos 60.000, constituindo 15% dos desempregados) e cursos superiores sem alunos, pondo em risco o posto de trabalho de umas centenas de docentes do Ensino Superior.

Isto significa que temos um sistema educativo completamente distorcido e que foi sendo modelado por conveniências e agendas políticas (em especial no caso da explosão do Superior privado de final dos anos 80 e inícios de 90), mais do que por qualquer tipo de lógica ou de adequação às necessidades internas.

Afirmou-se que a Educação é um Direito, o que é verdade e muito legítimo, mas ninguém se lembrou de acrescentar que não temos um país preparado para absorver uma mão de obra qualificada, em particular quando é qualificada em áreas que são baratas de criar em termos de Ensino Superior, mas sem canais de escoamento no mercado de trabalho. Somos, a um tempo, um país com défice educativo e excesso de qualificações para o mercado de trabalho que temos.

Porquê ?

Porque o problema está, não na Escola, mas no modelo de sociedade desenvolvida e periférica que continuamos a ter, vivendo de aparências e miséria ou melhor dizendo, de miseráveis aparências.

Provavelmente, a taxa de desemprego em jovens sem a escolaridade não andará muito longe da dos recém-licenciados pois o emprego precário, não fiscalizado, que aceita carne jovem desqualificada para part-times em grandes superfícies, na construção civil ou nos bate-chapas, em troca de pouco dinheiro, se mantém florescente. Outro equívoco, é tentar fazer esquecer que o insucesso escolar começa fora da Escola, nos ambientes familiares economicamente vulneráveis e recetivos ao abandono escolar em troca de 40-50 contos mensais, escondidos ao Fisco e à Segurança Social.

Porque são muitas as famílias que sentem ser mais rentável (claro que numa perspetiva de curto prazo) o emprego precário do miúdo complicativo, sempre a querer ter os ténis da moda, do que a aposta numa escolaridade mais longa que, em boa verdade, também não garante entrada no mercado de trabalho.

Assim, torna-se quase mais racional deixar um filho ou filha sair do sistema educativo aos 16-17 anos com 2 ou 4 repetências para ir trabalhar (”o miúdo não tem jeito para a escola, o que ele precisa é de uma profissão”), do que esperar até aos 22, 23 ou 24 anos para tirar um curso, cujo resultado final é ser demasiado qualificado para os empregos disponíveis.

E a formação profissional que por aí tem andado, mesmo naquelas versões esquisitas arranjadas à pressa para dar um 9º ano de papel, também não conseguem resolver nada, porque tantas vezes são mais desenhadas a pensar nos interesses dos formadores amigos do que no futuro dos formandos. Mas, para o discurso político e principalmente para a ação política, reformar a sociedade e desenvolver a economia, por forma a reduzir as crescentes bolsas de exclusão social, é algo demasiado árduo e complicado.

É mais fácil burocratizar o insucesso escolar e mandar os professores passar os meninos e meninas à força, sem atender ao facto de continuarem iletrados nas áreas básicas do conhecimento, de maneira a ter estatísticas mais coadunáveis com um estatuto europeu. O atraso educativo português é tema de debate há quase 200 anos, desde os alvores do regime liberal e sempre se tentou encontrar nele a razão do atraso económico. Só que a relação é inversa: o atraso económico e a debilidade financeira das famílias é que sempre desencorajou um maior investimento na escolaridade, se outra razão não fosse válida, porque muitos percebem que também não é uma estadia mais longa no sistema educativo que dá uma garantia de sucesso.

Mas os esforços de Engenharia Social têm sido muitos ao longo das décadas, para ocultar a evidência de ser a Educação a chave para o nosso Progresso, mas de ser necessária uma Educação de qualidade, rigorosa e passível de ter tradução posterior num mercado de trabalho capaz de absorver a massa cinzenta produzida pela Universidades.

Ora, como as estatísticas quanto à fuga de cérebros demonstram, nós nem conseguimos agarrar muitos dos nossos (escassos pelos padrões ocidentais) melhores quadros superiores, como vamos querer fazer crer que estar mais tempo na Escola terá um retorno económico (porque isto da cultura não se come ao pequeno-almoço e muito menos à janta…)?

Mas lá se vai empurrando a carroça, colocando-a à frente dos bois. Milhentos Cursos Superiores a formar desempregados de luxo, condenados a aldrabar currículos para ter um lugar de caixa de supermercado ou de secretária de uma empresa. E milhentos estratagemas para dar a escolaridade básica a quem não tem meios fora da Escola, para conseguir alcançar um verdadeiro sucesso escolar ou educativo. E mais milhentos especialistas espalhados por gabinetes ministeriais, grupos de trabalho e comissões de estudo para analisarem a questão e darem a sua sagaz solução, resultado de muitas horas de comparação de números e leituras de relatórios nacionais e internacionais.

Mas tentar resolver o problema de uma sociedade crescentemente fraturada, com um crescente fosso de rendimentos e com uma obsessão pelo consumo instalada em todos os grupos sociais, isso não, porque dá demasiado trabalho.

A solução é a Educação, nem que seja à força, às cegas, pelo menos para cumprir metas estatísticas.

Mas para mim nada.

Paulo Guinote


Parte II

Também fomos atingidos, e em grande força, pela doença do politicamente correto que atacou grande parte da nossa sociedade e que leva à discussão dos assuntos “no plano das ideias”, pretensamente elevadas, recusando a concretização comezinha, para que se não “ridicularize a questão”, como se tornou habitual ouvir a governantes, com destaque para os da área da Educação.

Mas, o grande, enorme problema é que a vida das pessoas acontece na realidade do quotidiano e não nas nuvens etéreas das cabeças pensadoras que legislam a partir dos gabinetes ou das cabeças falantes e escrevinhadoras que nos servem em bandeja de prata numa comunicação social crescentemente acomodada. No caso da Educação, utilizando uma metáfora não particularmente brilhante, encontramo-nos num beco estreito, mal iluminado e apenas com um par de saídas possíveis, sendo que uma exigiria uma reavaliação de muito do que foi feito de errado nas últimas duas décadas (e a realidade existente prova à saciedade que os erros existiram) e o retorno a um ponto de partida, para daí se enveredar por outro caminho, enquanto a outra passa pela fuga em frente em que temos vindo a estar constantemente, reformando mal em cima de reformas elas próprias já mal aplicadas anteriormente.

Sejamos claros e concisos nas opções que devem estar sobre a mesa: Ou queremos um sucesso educativo estatístico, mesmo que à custa de uma galopante iliteracia funcional, e então está certo continuar a soterrar em papelada a questão da avaliação dos alunos e a acusar os docentes de serem os culpados de não conseguirem encontrar a solução para o insucesso dos alunos, ou queremos uma sucesso educativo efetivo, só possível com o aumento do rigor, do esforço e do grau de exigência colocado a TODOS os agentes no processo educativo (alunos, docentes, famílias e poder político), recuperando a Escola como um local de trabalho e fruição e o Professor como alguém que não é um mero gatilho da aprendizagem mas um guia dessa aprendizagem, qualificado para o efeito e digno do respeito dos seus alunos, dos seus pares profissionais, das famílias e da sociedade.

Mas para isso era necessário reformar a Educação a sério e não limitar a intervenção à cosmética legislativado costume, calcada sobre as Escolas com recurso ao aparato dos despachos, circulares e outros documentos afins, destinados a explicar o que as leis mal concebidas, mal planeadas e mal redigidas não conseguem por si mesmas.

Mas para isso era indispensável repensar a Docência como categoria profissional que merece ser respeitada não apenas no plano teórico, mas essencialmente na prática. Só que para tal era indispensável tocar em muitos interesses instalados, desde as instituições que formam professores de aviário, com currículos desfasados da realidade aos órgãos de gestão das escolas que, para se perpetuarem nos cargos, se tornam meras correias de transmissão das diretrizes superiores, sem capacidade de análise crítica, de resistência e de utilização das margens de manobra permitidas pelo Regime de Autonomia.

Mas para isso era necessário que se combinasse um sistema de recrutamento/colocação de professores que, respeitando critérios de justiça e equidade, permitisse a criação de corpos docentes coesos nas Escolas, sem que tal significasse apenas a institucionalização de redes clientelares nessas mesmas escolas. E era necessário que os quadros de pessoal estivessem adequados às necessidades reais e não aos humores orçamentais do Poder Central ou às estratégias pouco claras dos poderes locais (leia-se Conselhos Executivos que manejam habilmente as aberturas de novas vagas e as requisições de docentes.).

Mas para isso era essencial que os professores enquanto classe profissional, apesar da sua enorme dimensão, recuperassem um espírito de grupo que a deficiente ação dos sindicatos ajudou a corroer, com o seu divisionismo interno, a sua fragmentação em cliques com projetos estranhos à classe e com a perda de ligação das principais cúpulas aos problemas concretos de quem trabalha nas Escolas.

Porque a verdade é que, na quase certa impossibilidade de criação de uma Ordem dos Professores capaz de congregar a classe docente para a discussão dos assuntos da sua atividade que ultrapassam as meras e redutoras (embora importantes) questões laborais e/ou salariais, os Sindicatos deviam ter um papel mobilizador que não se limitasse às greves da praxe, não seguindo a reboque das circunstâncias e apenas reagindo às agendas ministeriais.

E, principalmente, os docentes deveriam poder olhar para os seus representantes sindicais e encontrar neles gente que tivesse contacto direto com a realidade e que, não caindo nas velhas tiradas trauliteiras, tipo cassete-sindical com 25 anos, tivesse coragem de não se intimidar perante o discurso do politicamente correto da aliança de interesses entre o Ministério e as Associações de Pais.

Paulo Guinote


Parte III

Ao assistir recentemente aos debates sobre os problemas que atualmente afetam a Educação e a classe docente, voltei a sentir a minha velha irritação com os consensualmente proclamados representantes dos professores (leia-se dirigentes sindicais da Fenprof e FNE) que, quando falam, parecem oscilar entre o monólogo incapaz de gerar alternativas à situação que criticam e a vergonha de assumirem a sua rutura com o pântano a que chegámos.

No momento presente, a questão das aulas de substituição e do aumento da idade de aposentação, é apenas a cereja sobre o bolo da insatisfação de maioria dos docentes, em particular porque algumas das mais recentes medidas acabaram por atingir subgrupos da classe docente que, até agora tinham estado protegidos das maiores turbulências do sistema.

Mas, em vez de capitalizarem o desagrado e exporem claramente que, para além de pedagogicamente muito contestáveis, as recentes medidas são materialmente lesivas dos interesses dos professores, os sindicalistas de serviço deixaram-se arrastar para a discussão da legitimidade ou bondade das malfadadas aulas ou “atividades” de substituição.

Quanto a mim, não tenho dúvidas. As aulas de substituição são uma medida que, como tantas outras, tanto pode correr mal como bem, dependendo isso da sua implementação e da mobilização dos agentes educativos para esse efeito. E isso depende do Ministério, mas não só, também depende da competência, verticalidade e transparência dos órgãos de gestão das escolas.

Mas na forma atual, a implementação foi mal concebida e a mobilização é quase nula. Porquê ?

Porque estas aulas ou “atividades” foram pensadas sem atender a um acréscimo de custos e foram marteladas em cima dos horários já existentes dos professores, sendo por estes encaradas como um acréscimo do seu trabalho sem qualquer compensação. Perante a contestação, a Ministra optou por designar as aulas de substituição por “atividades”, assim justificando que não fossem pagas como aulas efetivas. E não me parece que essa tenha sido uma decisão muito inteligente ou simplesmente respeitadora das condições de trabalho de docentes que, em muitos casos, já lecionam aulas a 7, 8, 9 ou mesmo mais turmas (tendo a disciplina de História uma carga horária de 2 tempos semanais, façam-se as contas para atingir as 22 horas letivas do horário oficial, mesmo reduzindo 2 horas para uma Direção de Turma), sendo obrigados a acompanhar e avaliar o processo de ensino/aprendizagem de 150 a 250 alunos, com tudo o que isso acarreta (lecionar conteúdos, preparar e corrigir documentos de avaliação, verificar os cadernos e material dos alunos, elaborar relatórios sobre os casos problemáticos, etc.).

Aparentemente ninguém se lembrou que, há muito pouco tempo, quando as aulas passaram para blocos de 90 minutos e os tempos letivos passaram de 50 para 45 minutos, o Ministério mandou repor esse diferencial de 5 minutos no horário dos docentes com dois tempos suplementares para atividades na Escola, as quais deviam ter sido agora aproveitadas para as tais “atividades” de substituição, em vez de se carregar o horário letivo dos docentes com mais 4-5 tempos efetivamente letivos, pois exigem o trabalho com uma turma completa de alunos durante esse tempo. Só que nos debates feitos publicamente, os representantes dos professores optaram por discutir as iniciativas da Ministra no terreno neutro da sua validade pedagógica ou da sua aplicabilidade prática, ou seja no âmbito das “grandes ideias”, esquecendo que muito do que leva ao desânimo dos professores que conheço é o facto de o seu horário de trabalho ter sido aumentado em 20 a 25% sem qualquer compensação financeira. Quer isto dizer que em vez de 22 horas efetivas de horário, passaram a trabalhar de 27 a 29 sem qualquer acréscimo salarial e, pelo contrário, se faltarem a uma dessas horas ela é descontada como se fosse uma das 22 da praxe. E o recuo verificado nas últimas semanas não pode esconder isso.

O que é estranho, no mínimo, pois o valor de 1 de 28 horas não é o mesmo de 1 de 22. Mas, está bem, somos maus em Matemática. Que um sindicato esqueça isto, com receio de ser visto como ligado a questões materiais, é mau, agora que nem sequer consiga formular este problema de uma forma percetível ainda é pior.

É que, que se saiba, nenhuma classe profissional dependente do Estado viu o seu horário de trabalho aumentado (em cima da subida da idade de aposentação), sem qualquer contrapartida. E a verdade é essa: não me parece que os docentes coloquem em causa a existência de aulas de substituição se o sistema for bem organizado e planeado, desde que elas estejam contempladas no horário de trabalho previsto no respetivo Estatuto de Carreira, o que é perfeitamente irreal é que alguém tire um curso de Línguas ou de Biologia e só possa legalmente lecionar no seu grupo disciplinar, mas agora já possa desenvolver “atividades” de substituição de docentes de História ou Educação Visual ou mesmo ir fazer prolongamentos a Escolas Primárias e ao Pré-Escolar, como acontece por aí.

Eu sei que o representante dos pais (gostaria de saber se a Confap é como aqueles sindicatos tipo-cogumelo que se representam a si mesmos e mais meia dúzia de amigos) gosta muito de defender que os alunos devem ficar na Escola das 8 da manhã às 6 da tarde para os pais ficarem descansados (mas já está contra o aumento da carga horária semanal dos alunos), mas porventura esquecerá que os docentes também têm filhos e que em nenhuma outra classe profissional se permite a sarabanda que se aceita na Educação.

Ou alguém está ver um médico-cardiologista ir substituir um oftalmologista, quando este falta?

Ou um funcionário das Finanças ir a correr substituir um funcionário judicial? Não, pois não?

Mas a demagogia politicamente correta da Ministra da Educação tem tido o beneplácito da imprensa, dos Miguéis Sousas Tavares deste mundo e ainda de umas proto organizações elevadas ao estatuto de parceiro social, para apresentar os professores como responsáveis pelo insucesso escolar. E isso é vergonhoso, pura e simplesmente.

Assim como é elementar a demonstração de que os 7 ou 9 milhões de pretensas faltas dos professores, que são horas de aulas não dadas e não faltas ou dias completos, dividindo pelo professores e de dias previstos de aulas (e mesmo esquecendo os feriados, faltas por atrasos na colocação de docentes no ano lectivo usado como amostra, ou para serviços como correção de exames e provas de aferição que são tarefas que o próprio Ministro incumbe aos professores), se resume a que cada aluno, por semana, terá duas horas de “furo”.

Mas claro que para os sindicatos, também parece chegar a crítica à “falta de ética” do Ministério em revelar estas informações, faltando-lhes a máquina de calcular (embora se faça de cabeça ou com papel e lápis) para desmontar a falcatrua do estudo ministerial, ainda por cima feito como extrapolação de uma amostra cujos critérios se desconhecem.

Mas, infelizmente, nos tempos que correm, os professores tornaram-se uma face demasiado vulnerável e visível para arcar com as culpas de um sistema de ensino ineficaz, mas que o é não por falta de empenho dos professores, mas sim pela permanente instabilidade em que o sistema se encontra, objeto de constantes reformas, reformazinhas e reformas sobre reformas, emendas, acrescentos e enxertos, só compreensíveis pela absoluta incapacidade da tutela definir um rumo coerente para a área da Educação, sendo que esse rumo deve ser o do rigor, o da qualidade e o da dignificação do sistema público de ensino.

Porque, caso assim não seja, apenas se verificará o que já se vê: uma imensa pressão do sector privado para colher benesses do Estado, em virtude da debandada de muitos dos filhos das famílias que têm meios para evitar as consequências do desmoronamento da Educação pública.

Paulo Guinote

A APH - Associação de Professores de História é uma associação científico‑pedagógica de professores de História de todos os ciclos e graus de ensino.

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