Centro de Formação

Documentos Orientadores (Centro de Formação)

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação:
Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio
https://www.dgae.medu.pt/download/legislacao/gestao_de_recursos_humanos/pd_formacaocontinua/20150506_desp_4595.pdf

Regulamento para acreditação e creditação de ações de Formação Contínua:
Regulamento de Modalidades de Formação

Correspondência da acreditação dos formadores nas áreas de formação:
Despacho n.º 5418/2015, de 22 maio
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2015/05/099000000/1312913129.pdf

Reconhecimento e certificação das ações de curta duração:
Despacho n.º 5741/2015, 29 de maio
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2015/05/104000000/1388013881.pdf
e
Despacho normativo n.º 10/2015
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2015/06/118000001/0000600013.pdf

Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica:
Despacho n.º 779/2019
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/01/013000000/0254902550.pdf

Carta Circular 2. 2019 CCPFC Regulamentação do Despacho n.º 779/2019
https://www.ccpfc.uminho.pt/storage/app/media/documentos/CartaCircular3.2019.pdf

Estatuto da Carreira Docente:
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2012/02/03700/0082900855.pdf