RELATÓRIO FINAL AO 2º INQUÉRITO TEMPOS LETIVOS DE HISTÓRIA, ORGANIZADO PELA APH

Caros/as colegas,

Apresentamos, neste relatório, os resultados finais do 2º inquérito, Tempos Letivos de História, levado a cabo pela APH e aplicado entre os dias 2 de março e 8 de julho de 2021.

Responderam ao inquérito 1.011 docentes de 831 escolas (agrupadas e não agrupadas) dos grupos 200 e 400, que lecionam as várias disciplinas de História existentes no currículo (História e Geografia de Portugal, História do 3º ciclo, História A, História B, História da Cultura e das Artes e História, Culturas e Democracia).

Os resultados obtidos abrangem 66,3% de todos os concelhos do país.

Resultados – optámos por analisar os tempos letivos por ciclo de ensino visto que fazê-lo por anos complicaria demasiado a leitura.

Assim:

2º ciclo/HGP: total de 720 respostas

Se, em 29,9% das escolas continua a aplicar-se a regra recomendada dos 6 tempos para os dois anos letivos deste ciclo, preocupa-nos que em 70,1% das escolas se estejam a lecionar apenas 5 tempos (em 23,9%) e 4 tempos (em 46,1%).

 3º ciclo/História: total de 769 respostas

Em 46,3% das escolas foram atribuídos à disciplina de História 8 tempos letivos por ciclo e só em 0,95% continuam a aplicar-se os 9 tempos recomendados. Preocupa-nos que a disciplina de História tenha, em 53,6% das escolas apenas 7 tempos letivos e preocupa-nos sobremaneira que, em cerca de 35,6% se tenha optado por 6 ou menos tempos letivos.

 Secundário: História A – total de 631 respostas

Se em 52,1% das escolas se continua a aplicar a regra recomendada dos 18 tempos para os três anos letivos deste ciclo, preocupa-nos que, numa disciplina sujeita a uma prova de avaliação externa, em 41,7% das escolas se estejam a lecionar apenas 17 tempos (em 12,6%), 16 tempos (em 13,1%) e 15 tempos (em 6,8%). Preocupa-nos ainda mais que haja escolas onde se lecionam 14 tempos e menos (em 8,8%).

Estes resultados, tão desiguais, preocupam-nos por colocarem em causa o princípio da equidade entre alunos, que deveria ser o princípio norteador do ensino. Se, na maioria das escolas (52,1%), se cumpre a regra dos 18 tempos letivos, criando-se condições temporais para que as aulas de História sejam espaços de reflexão e de crítica e não apenas de lecionação de conteúdos – assim respeitando-se a função social da História, nas restantes escolas tal não estará, certamente, a acontecer. O desenvolvimento de competências de reflexão e de crítica requere espaço temporal de forma a poder-se combater eficazmente a contra intuição e a promover discussões e debates informados.

 Secundário: História B – total de 109 respostas

A distribuição dos tempos letivos em História B não nos preocupa, considerando que esta disciplina dispõe de 10 ou mais tempos letivos semanais. Destaca-se, em 2021, o facto de já não termos assinalado nenhuma escola com menos de 10 tempos semanais.

Secundário: História das Culturas e das Artes – total de 255 respostas

A distribuição dos tempos letivos em História e Cultura das Artes mantém-se semelhante a 2018-19 e cumpre o previsto uma vez que esta disciplina dispõe de 12 ou mais tempos letivos semanais.

Secundário: História, Culturas e Democracia – total de 49 respostas

Congratulamo-nos com o facto de, em 2020-21, a nova disciplina História, Culturas e Democracia já se encontrar a ser lecionada nas escolas. A pandemia dificultou a comunicação junto dos estudantes, mas esta será, certamente, uma disciplina com crescente implantação, dada a sua relevância para o desenvolvimento de competências históricas e de cidadania, patente nas metodologias de ensino aprendizagem que propõe.

Semestralidade

Quanto à semestralidade, esta preocupa-nos por considerarmos que não se coaduna com aprendizagens de cariz construtivista, centradas nos alunos, que queremos seja uma realidade generalizada nas escolas portuguesas. Este tipo de ensino aprendizagem, em construção permanente, aberto às ideias prévias e às questões dos alunos, permite colocar em causa o senso comum e edificar uma consciência histórica sólida, contraintuitiva, menos permeável a manipulações ideológicas espúrias. Para ser eficaz tem, necessariamente, que obedecer a um continuum temporal. Ora, a partir dos dados recolhidos no inquérito realizado, apercebemo-nos que a semestralidade cresceu, sendo já uma realidade em 29,36% das escolas.

Cidadania e Desenvolvimento

Relativamente à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que a tutela estabeleceu que deveria ser lecionada pela área disciplinar das Ciências Sociais e Humanas, o panorama é desanimador e preocupante:

apenas em 23,8% dos casos esta disciplina é lecionada pelos grupos disciplinares 200 e 400 (em 2018-19 o valor era de 26,7%);

em 12,8% dos casos é lecionada pelos diretores de turma, independentemente do grupo disciplinar a que pertencem (em 2018-19 o valor era de 29,2%);

cresceram os casos em que é lecionada por qualquer docente, independentemente do grupo disciplinar, de 29,8% (2018-19) para 36,5% (2020-21);

em 3,7% dos casos é lecionada, exclusivamente, por outros grupos disciplinares (em 2018-19 o valor era de 6,6%).

História, Geografia e Cultura dos Açores

Destacamos, pela negativa, a situação verificada nos Açores, em que a disciplina de História, Geografia e Cultura das Açores passou a ser lecionada, em 55,8% dos casos, por docentes que não pertencem aos grupos 200 ou 400 (38% em 2018-19).

História, Culturas e Democracia

Constatamos que a nova disciplina História, Culturas e Democracia é lecionada, em 83% dos casos, por docentes que pertencem aos grupos 200 e 400. Espera-se que nos 17% dos casos em que é lecionada por docentes de outros grupos, tal esteja a ser assegurado por docentes com formação especifica, sem prejuízo dos docentes dos grupos 200 e 400 e, consequentemente, dos alunos.

Assim:

A realidade detetada pela aplicação do 2º Inquérito APH sobre Tempos Letivos é preocupante, merecendo reflexão e tomadas de posição.

Os docentes respondentes a este inquérito espelharam essa preocupação, ao considerarem, esmagadoramente (96,8%) que a redução dos tempos letivos da disciplina impede o desenvolvimento de competências de análise, criativas e críticas, impedindo o desenvolvimento de estratégias de cariz construtivista, centradas nos alunos e nas suas aprendizagens, e promovendo um ensino mais tradicional.

Como temos vindo a defender, nada nos documentos curriculares aponta para a diminuição da carga letiva das disciplinas de História em nenhum dos ciclos de ensino que constituem o ensino obrigatório.

No 2º ciclo, na matriz curricular de 5 de julho de 2012, eram atribuídos 1000 minutos semanais à área de Línguas e Estudos Sociais. A matriz curricular resultante do Decreto-Lei n.º 55/2018 atribui 1050 minutos a esta mesma área. Considerando que a recomendação da tutela é o estabelecimento de 45/50 minutos quinzenais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, não se entende como tal pode estar a resultar numa diminuição das horas letivas da disciplina de História e Geografia de Portugal em algumas escolas.

A matriz curricular de 5 de julho de 2012, relativa ao 3º ciclo, atribuía 650 minutos semanais às Ciências Sociais e Humanas, a matriz curricular resultante do Decreto-Lei n.º 55/2018 estabelece 725 minutos semanais para a mesma área disciplinar. Mais uma vez afirmamos que, considerando que a recomendação da tutela é o estabelecimento de 45/50 minutos quinzenais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, não se entende como tal pode estar a resultar numa diminuição das horas letivas da disciplina de História em algumas escolas.

Acrescente-se que se deu uma alteração importante da matriz curricular de 2012 para a de 2018 que permite, inclusive, um aumento das horas letivas de História e Geografia de Portugal – referimo-nos ao desaparecimento da alínea b) que constava da matriz curricular de 2012 e que estabelecia tempos mínimos de 250 minutos para Português, resultante de uma conclusão evidente: não é sobrecarregando os alunos com mais horas de uma mesma disciplina que se melhoram aprendizagens mas todas as disciplinas necessitam de tempos mínimos para as desenvolver de forma consistente.

Em conclusão – cabe a todos os docentes de História apresentarem estes argumentos junto dos órgãos competentes das escolas onde lecionam, para assim defenderem a nossa disciplina que é a que está mais bem posicionada para desenvolver competências essenciais para a manutenção e aprofundamento de uma cultura democrática e humanista e, como tal, menos permeável a manipulações ideológicas.

Também nos parece óbvio que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento deve ser, obrigatoriamente, lecionada por docentes de História, pelas razões acima apontadas, que a levaram, de resto, a ser colocada na área disciplinar das Ciências Sociais e Humanas e não noutra.

Evolução comparativa 2018-19 (1º Inquérito) e 2020-21 (2º Inquérito)

2º e 3º ciclos (10-15 anos)

HGP no 2º ciclo

Em 2020-21, só 29,9% das escolas continua a aplicar a regra recomendada dos 6 tempos para o total do 2º ciclo, preocupando-nos que em 70,1% das escolas se estejam a lecionar apenas 5 tempos (em 23,9%) e 4 tempos (em 46,1%).

Assim, no intervalo de 2 anos da aplicação dos Inquéritos APH, a realidade mudou significativamente: em 2019 só 24,9% das escolas atribuía 2 tempos por semana a HGP no 5º e 6º anos e em 2020-21 aquelas representam 46,1%, sendo que muitas o fazem em regime de semestralidade, o que põe em causa o desenvolvimento das competências históricas.

História no 3º ciclo

Em 2020-21, só 0,95% das escolas continua a aplicar a regra recomendada dos 9 tempos para o total do 3º ciclo, preocupando-nos que só em 46,3% das escolas se estejam a lecionar 8 tempos letivos no ciclo. Lamentavelmente, mais de metade das escolas do país (53,6%) só atribuem 7 tempos (35,6%), 6 tempos ou ainda menos (18%).

Secundário (15-19 anos)

História A

Em 2020-21, mantém-se o número de escolas a aplicar a regra recomendada dos 18 tempos para os três anos letivos deste ciclo (52,1%). Todavia, preocupa-nos que, numa disciplina sujeita a uma prova de avaliação externa, em 41,7% das escolas se estejam a lecionar apenas 17 tempos (em 12,6%), 16 tempos (em 13,1%) ou 15 tempos (em 6,8%). Preocupa-nos ainda mais que haja escolas onde se lecionam 14 tempos e menos (em 8,8%).

 História B

A distribuição dos tempos letivos em História B encontra-se estabilizada em 10 ou mais tempos letivos semanais, não se tendo assinalado nenhuma escola com menos de 10 tempos no inquérito de 2021.

HCA

A distribuição dos tempos letivos em História e Cultura das Artes mantém-se semelhante a 2018-19 e cumpre o previsto uma vez que esta disciplina dispõe de 12 ou mais tempos letivos semanais. 

HCD

Em 2020-21, a nova disciplina História, Culturas e Democracia já está a ser lecionada nas escolas, facto com o qual nos congratulamos. A pandemia tem dificultado a comunicação junto dos estudantes, mas esta será, certamente, uma disciplina com crescente implantação uma vez que pode ser lecionada como oferta de escola no 12º ano para qualquer estudante, de qualquer curso.

 Conclusões comparativas 2018-2021

I. Com a redução de tempos letivos em HGP no 2º ciclo e em História no 3º ciclo, a maioria dos jovens chega ao secundário com uma carga letiva de História cada vez menor e, em muitos casos, intermitente, devido à aplicação da semestralidade numa percentagem significativa de escolas. Considerando que a maioria dos alunos não segue o curso de Humanidades, isto significa que o 9º ano pode ser o último ano letivo em que estes alunos estabelecem contacto com a História e com a sua forma específica de construir conhecimento.

II. Os resultados registados em História A preocupam-nos, já que colocam em causa o princípio da equidade entre alunos, que deveria ser o princípio norteador do ensino público e privado.

Se na maioria das escolas (52,1%) se cumpre a regra dos 18 tempos letivos em História A, respeitando-se a função social da História – através da criação de condições temporais para que as aulas de História sejam espaços de reflexão e de crítica e não apenas de lecionação de conteúdos – nas restantes tal não estará, certamente, a acontecer. O desenvolvimento de competências de reflexão e de crítica necessita de espaço temporal, de forma a poder-se combater eficazmente a contra intuição e a promover discussões e debates informados.

III. A semestralidade nas disciplinas de História aumentou de 22,6% (2018-19) para 29,36% (2020-21) apesar dos evidentes prejuízos verificados no desenvolvimento das competências históricas e de cidadania nos alunos.

IV. Relativamente a Cidadania e Desenvolvimento, que a tutela estabeleceu que seria lecionada pela área disciplinar das Ciências Sociais e Humanas, o panorama é preocupante: diminuiu a percentagem de docentes dos grupos disciplinares 200 e 400 que lecionam a disciplina (de 26,7% para 23,8%); persiste, em 12,8% dos casos, a lecionação da disciplina pelos diretores de turma, independentemente do grupo disciplinar a que pertencem; aumentou, para 36,5%, a lecionação por qualquer docente, independentemente do grupo disciplinar a que pertence; diminuiu a percentagem de casos em que a disciplina é lecionada, exclusivamente, por outros grupos disciplinares, mas esse valor constitui, ainda, 3,7% dos casos.

V. Os resultados em História, Geografia e Cultura nos Açores é alarmante pois cresceu de 38% para 55.8% a lecionação efetuada por docentes que não pertencem aos grupos 200 ou 400.

 Agradece-se a colaboração de todos os que responderam a este inquérito!

Lisboa, 10 de setembro de 2021

A DIREÇÃO DA APH

 

1º Inquérito APH: tempos letivos de História

2º Inquérito APH tempos letivos de História

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