O Diário de Notícias e o Jornal de Notícias publicaram, dia 20 de abril, uma opinião com o título Implodir o padrão dos descobrimentos. A APH aparece aí referenciada, fazendo-se afirmações que não correspondem à realidade e que refutamos abaixo.

Entretanto, o Diário de Notícias publicou uma retificação da autora, a jornalista Fernanda Câncio: https://www.dn.pt/opiniao/implodir-o-padrao-dos-descobrimentos-13589341.html e, no dia 28 de abril, publicou o nosso direito de resposta: https://www.dn.pt/opiniao/direito-de-resposta-13622115.html

Afirma-se o seguinte:

«O programa de história do básico e secundário não mexe desde 2002 – ou seja há praticamente 20 anos. A responsabilidade pelos programas, como pela aprovação dos manuais, é das associações de professores – neste caso os de história; os governos limitam-se a homologar. É pois importante saber como a associação dos professores de história tenciona pôr em prática o plano de combate ao racismo na sua disciplina; como pensam contribuir para desfazer estereótipos e complexificar a visão romantizada dos “descobrimentos” e daquilo que se lhes seguiu, exorcizando a ideia verdadeiramente insultuosa de que o colonialismo português “não foi racista”.

1º Desconhece-se que o documento curricular de referência já não são os programas, mas as Aprendizagens Essenciais (AE), elaboradas pela Associação de Professores de História, após consulta pública, e homologadas pela DGE. A Associação de Professores de História nunca foi «responsável» pela elaboração de quaisquer programas. As AE, cujo processo de elaboração se iniciou em 2016, foram o primeiro documento curricular de base em que a Associação de Professores de História participou como autora, tendo sido, anteriormente  a este processo, apenas consultora.

2º A Associação de Professores de História não possui, nem nunca possuiu, quaisquer competências para «aprovar manuais». As editoras editam os manuais, sendo estes certificados, atualmente, por centros de certificação existentes em diversas universidades e institutos politécnicos, designados pela tutela.

3º Quanto ao «combate ao racismo» e ao «desfazer estereótipos e complexificar a visão romantizada dos “descobrimentos” e daquilo que se lhes seguiu», segue-se uma lista de Aprendizagens Essenciais, recolhidas dos documentos das AE dos 2º e  3º ciclo, que falam por si:

2º ciclo:

  • Promover o respeito pela diferença, reconhecendo e valorizando a diversidade: étnica, ideológica, cultural, sexual;
  • Valorizar a dignidade humana e os direitos humanos, promovendo a diversidade, as interações entre diferentes culturas, a justiça, a igualdade e equidade no cumprimento das leis;
  • Sublinhar a importância dos movimentos migratórios no contexto da expansão portuguesa, ressaltando alterações provocadas pela expansão, nomeadamente uma maior miscigenação étnica, a troca de ideias e de produtos, a submissão violenta de diversos povos e o tráfico de seres humanos;
  • Valorizar a diversidade cultural e o direito à diferença;
  • Identificar/aplicar os conceitos: expansão marítima, rota, colonização, escravo, etnia e migração.
  • Demonstrar a importância do legado africano nas sociedades portuguesa e brasileira.

3º ciclo:

  • Reconhecer a importância dos valores de cidadania para a formação de uma consciência cívica e de uma intervenção responsável na sociedade democrática;
  • Promover o respeito pela diferença, reconhecendo e valorizando a diversidade étnica, ideológica, cultural e sexual;
  • Valorizar a dignidade humana e os direitos humanos, promovendo a diversidade, as interações entre diferentes culturas, a justiça, a igualdade e equidade no cumprimento das leis;
  • Caracterizar sumariamente as principais civilizações de África, América e Ásia à chegada dos europeus;
  • Reconhecer a submissão violenta de diversos povos e o tráfico de seres humanos como uma realidade da expansão;
  • Compreender que as novas rotas de comércio intercontinental constituíram a base do poder global naval português, promovendo a circulação de pessoas e produtos e influenciando os hábitos culturais;
  • Identificar/aplicar os conceitos: Imperialismo; Nacionalismo; Colonialismo; Racismo;
  • Destacar a luta de emancipação dos povos colonizados, nomeadamente o pioneirismo dos povos asiáticos, e o caso indiano, enquanto paradigma da não-violência;
  • Analisar a guerra colonial do ponto de vista dos custos humanos e económicos, quer para Portugal quer para os territórios coloniais, relacionando-a com a recusa em descolonizar;
  • Analisar o processo de descolonização.

A APH - Associação de Professores de História é uma associação científico‑pedagógica de professores de História de todos os ciclos e graus de ensino.

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